Aviso legal
Última atualização: 23 de agosto de 2026
Este aviso identifica o operador do website babalu.pt e estabelece informação geral sobre a utilização dos seus conteúdos. As compras realizadas na loja estão também sujeitas aos Termos de Serviço e às restantes políticas aplicáveis.
1. IDENTIFICAÇÃO
BABALU Fishing Tackle
Operador: Luís Miguel da Costa Ferreira
Forma de atividade: empresário em nome individual
NIF/VAT: PT219263752
Avenida do Atlântico, N.º 16, Escritório 2.01
1990-019 Lisboa, Portugal
E-mail: hello@babalu.pt
Website: https://babalu.pt
A BABALU comercializa artigos de pesca exclusivamente através da sua loja online.
2. INFORMAÇÃO DO WEBSITE
A BABALU procura manter corretas e atualizadas as descrições, imagens, preços, disponibilidade e restantes informações publicadas. Podem, contudo, ocorrer erros, omissões, diferenças de apresentação entre ecrãs ou alterações legítimas. Quando uma correção afete materialmente uma encomenda, o cliente será informado e serão respeitados os seus direitos legais.
Os conteúdos de caráter geral não constituem aconselhamento técnico, jurídico, fiscal ou profissional. As instruções, avisos e limitações específicos de cada produto devem ser observados antes da utilização.
3. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Salvo indicação em contrário, as marcas, logótipos, textos, fotografias, imagens, vídeos, gráficos, descrições, elementos de design e outros conteúdos do website pertencem à BABALU ou são utilizados com autorização dos respetivos titulares e encontram-se protegidos pela legislação aplicável.
Não é permitido copiar, reproduzir, modificar, distribuir, publicar, explorar comercialmente ou criar obras derivadas desses conteúdos sem autorização prévia por escrito, exceto nos casos expressamente permitidos por lei.
4. LIGAÇÕES E SERVIÇOS DE TERCEIROS
O website pode incluir ligações, aplicações ou funcionalidades de terceiros, incluindo prestadores de pagamento, transporte, avaliações e redes sociais. Esses recursos são controlados pelos respetivos fornecedores e podem estar sujeitos aos seus próprios termos e políticas.
A inclusão de uma ligação não representa necessariamente aprovação de todos os conteúdos do destino. A BABALU não responde por atos ou conteúdos de terceiros fora do seu controlo, sem prejuízo das responsabilidades que não possam ser afastadas por lei.
5. DISPONIBILIDADE E RESPONSABILIDADE
A BABALU procura assegurar o funcionamento regular do website, mas não garante disponibilidade ininterrupta ou ausência absoluta de erros. Podem ocorrer interrupções por manutenção, falhas de comunicações, incidentes de segurança, atuação de fornecedores ou acontecimentos fora do controlo razoável da BABALU.
Nada neste aviso exclui ou limita direitos imperativos do consumidor, garantias legais de conformidade, responsabilidade por dolo ou negligência grosseira, responsabilidade por morte ou danos pessoais, nem qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada por lei.
6. PRIVACIDADE, COOKIES E ACESSIBILIDADE
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade. A utilização de cookies e tecnologias semelhantes é descrita na Política de Cookies. O nosso compromisso e canal de feedback sobre acessibilidade encontram-se na Declaração de Acessibilidade.
7. RECLAMAÇÕES E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
O cliente pode contactar a BABALU através de hello@babalu.pt. Em Portugal, o consumidor pode utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico.
Sem prejuízo de outra entidade legalmente competente, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa. A lista oficial das entidades de resolução alternativa de litígios de consumo está disponível no Portal do Consumidor.
8. LEI APLICÁVEL
O website é operado a partir de Portugal e rege-se pela legislação portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor aplicáveis no país de residência do cliente e das regras legais de competência territorial e internacional.
9. CONTACTO
BABALU Fishing Tackle
E-mail: hello@babalu.pt
Avenida do Atlântico, N.º 16, Escritório 2.01
1990-019 Lisboa, Portugal