Política de privacidade

Última atualização: 24 de agosto de 2026

A presente Política de Privacidade explica como a BABALU Fishing Tackle recolhe, utiliza, partilha, conserva e protege dados pessoais quando alguém visita babalu.pt, utiliza a loja online, cria uma conta, efetua uma compra, subscreve comunicações, contacta o apoio ao cliente, apresenta uma candidatura ao Programa de Embaixadores ou interage connosco por outros meios.

Esta política aplica-se aos mercados atualmente ativos da BABALU: Portugal, outros países da União Europeia, Reino Unido, Estados Unidos e Canadá, incluindo o Quebeque. Quando a legislação local conceda direitos adicionais ou imponha requisitos mais protetores, esses requisitos prevalecem.

1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

BABALU Fishing Tackle
Operador: Luís Miguel da Costa Ferreira, empresário em nome individual
NIF/VAT: PT219263752
Avenida do Atlântico, N.º 16, Escritório 2.01
1990-019 Lisboa, Portugal
E-mail: hello@babalu.pt
Website: https://babalu.pt

Para efeitos da legislação canadiana e do Quebeque, o responsável pela proteção dos dados pessoais pode ser contactado através do mesmo endereço de e-mail e da mesma morada.

2. DADOS PESSOAIS QUE PODEMOS RECOLHER

Consoante a forma como interage connosco, podemos recolher:

• dados de identificação e contacto, como nome, endereço de e-mail, número de telefone, morada de faturação e morada de entrega;
• dados da conta, como credenciais, preferências, histórico de encomendas e saldo de crédito de loja;
• dados da encomenda e transação, como produtos, variantes, quantidades, moeda, preço, descontos, impostos, portes, estado da encomenda, devoluções e reembolsos;
• dados de pagamento, tratados principalmente pelos prestadores de pagamento; a BABALU poderá receber identificadores, estado e informações limitadas da transação, mas não deverá receber o número completo do cartão;
• dados de entrega e logística, como instruções de entrega, transportadora, identificador de seguimento, eventos de transporte e prova de entrega;
• comunicações, pedidos de apoio, reclamações, avaliações, respostas a inquéritos e outros conteúdos enviados à BABALU;
• dados de candidatura e colaboração, como respostas ao formulário do Programa de Embaixadores, país, idiomas, perfis e métricas de redes sociais, experiência, conteúdos, preferências de colaboração, aceitação dos termos e histórico de aprovação ou participação;
• dados técnicos e de utilização, como endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, identificadores, páginas visitadas, origem da visita, interações, registos de segurança e dados de cookies ou tecnologias semelhantes;
• preferências de privacidade e marketing, incluindo consentimentos, recusas e registos de subscrição;
• dados necessários à prevenção de fraude e segurança, como sinais de risco associados à sessão, pagamento, conta ou encomenda; e
• dados exigidos por lei, como elementos fiscais, contabilísticos ou de verificação quando aplicável.

Pedimos que não envie dados pessoais desnecessários, dados sensíveis ou informações de terceiros sem fundamento legítimo.

3. COMO RECOLHEMOS OS DADOS

Podemos recolher dados:

• diretamente do titular, por exemplo ao criar uma conta, efetuar uma encomenda, preencher um formulário ou contactar-nos;
• automaticamente, através do website, cookies, registos técnicos e tecnologias semelhantes;
• através da Shopify e dos serviços Shop, Shopify Collabs, Shopify Messaging e Translate & Adapt;
• através das integrações Amazon MCF and Buy with Prime, Google & YouTube e Judge.me Reviews;
• através de prestadores de pagamento, prevenção de fraude, operadores logísticos, transportadoras, apoio ao cliente, marketing e análise;
• através de plataformas sociais ou publicitárias, quando interage com as nossas páginas, anúncios ou conteúdos; e
• de autoridades ou outras fontes legítimas, quando necessário para cumprir a lei, prevenir fraude ou proteger direitos.

4. FINALIDADES E FUNDAMENTOS JURÍDICOS

Tratamos dados pessoais apenas quando existe uma finalidade legítima e um fundamento jurídico aplicável. Em particular:

• diligências pré-contratuais e execução do contrato: processar encomendas, pagamentos, faturação, crédito de loja, expedição, entrega, devoluções, reembolsos, apoio relacionado com a compra e, quando aplicável, gerir candidaturas aprovadas e a participação no Programa de Embaixadores;
• cumprimento de obrigações legais: manter registos fiscais e contabilísticos, responder a autoridades, assegurar direitos do consumidor, segurança dos produtos, recolhas e reclamações;
• interesses legítimos: proteger a loja e os clientes, prevenir fraude, melhorar produtos e serviços, administrar o negócio, avaliar candidaturas, proteger a reputação da marca, medir o desempenho das integrações, defender direitos e apresentar marketing sobre produtos semelhantes quando legalmente permitido e sujeito ao direito de oposição;
• consentimento: instalar cookies não essenciais, enviar determinadas comunicações de marketing, personalizar publicidade ou realizar outros tratamentos para os quais a lei exija consentimento; e
• proteção de interesses vitais ou interesse público: apenas em situações excecionais previstas na lei.

O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior. A retirada pode limitar funcionalidades opcionais, mas não impede os tratamentos necessários para executar uma encomenda ou cumprir a lei.

5. ENCOMENDAS, PAGAMENTOS E PREVENÇÃO DE FRAUDE

Os dados da encomenda são utilizados para confirmar e executar a compra, calcular preços, impostos e portes, processar o pagamento, preparar e entregar os artigos e prestar apoio. Podemos utilizar sinais automatizados para identificar pagamentos, contas ou encomendas com risco de fraude, abuso ou segurança.

Esses sinais podem levar à revisão manual, ao pedido de informação adicional, à suspensão temporária ou à recusa de uma transação. Não pretendemos tomar decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos significativos sobre o titular sem as salvaguardas exigidas pela legislação aplicável. Pode pedir intervenção humana ou contestar uma decisão através de hello@babalu.pt.

6. COM QUEM PODEMOS PARTILHAR DADOS

Podemos partilhar apenas os dados necessários com:

• Shopify, enquanto fornecedor da plataforma de comércio eletrónico, alojamento, Shop, Shopify Collabs, Shopify Messaging, Translate & Adapt, análise, prevenção de fraude e outras funcionalidades ativas;
• prestadores de pagamento, bancos e serviços de prevenção de fraude;
• Amazon MCF and Buy with Prime, operadores logísticos, armazéns e transportadoras, para preparação, expedição, entrega, seguimento e, quando autorizado, medição;
• Google & YouTube, para sincronização do canal, análise, medição de conversões e publicidade de acordo com as escolhas de privacidade aplicáveis;
• Judge.me Reviews, para recolha, gestão, apresentação e análise de avaliações;
• prestadores de apoio ao cliente, e-mail, marketing e consentimento, conforme as funcionalidades efetivamente utilizadas;
• consultores profissionais, como contabilistas, advogados, auditores e seguradoras;
• autoridades públicas, reguladores, tribunais e forças de segurança, quando exista obrigação legal ou pedido válido; e
• adquirentes ou sucessores, no contexto de uma venda, reorganização ou transferência da atividade, com salvaguardas adequadas.

Não vendemos dados pessoais por contrapartida monetária. Algumas divulgações para publicidade comportamental podem ser qualificadas por certas leis dos Estados Unidos como “venda”, “partilha” ou publicidade direcionada. Quando aplicável, disponibilizaremos um mecanismo para recusar essas utilizações.

7. SHOPIFY E OUTROS PRESTADORES

A loja é alojada pela Shopify. A Shopify trata dados quando um visitante utiliza a loja ou efetua uma compra, tanto para prestar os serviços contratados pela BABALU como, em determinadas circunstâncias, para finalidades próprias descritas na Política de Privacidade do Consumidor da Shopify.

A Shopify Network Intelligence está ativa porque é necessária para funcionalidades utilizadas pela BABALU, incluindo o canal Shop, Shopify Collabs e Shopify Messaging. Neste contexto, a Shopify pode utilizar de forma segura dados da interação com a BABALU juntamente com dados de interações do titular com a Shopify ou com outros comerciantes Shopify, para prestar Serviços Avançados, como proteção contra fraude, personalização, melhoria de desempenho, medição e publicidade. Outros comerciantes não recebem acesso direto aos dados de clientes da BABALU.

Para prestar estes serviços, a informação pode ser comunicada à Shopify e a terceiros que podem estar estabelecidos noutros países. As escolhas efetuadas no banner de cookies, na página “As suas opções de privacidade” e através de sinais suportados como o Global Privacy Control são transmitidas à Shopify nos contextos aplicáveis. A recusa de cookies não essenciais impede a utilização dos dados do dispositivo pela Network Intelligence para finalidades não essenciais; a recusa de venda ou partilha impede a respetiva utilização para publicidade.

Os titulares no Espaço Económico Europeu, Reino Unido ou Suíça podem consultar o Portal de Privacidade da Shopify para retirar consentimento, apresentar oposição ou exercer diretamente os direitos disponíveis perante a Shopify.

Os métodos de pagamento, transportadoras, aplicações e integrações disponíveis podem variar por mercado. Revemos esta secção quando a configuração da loja muda.

8. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

Alguns destinatários ou sistemas podem estar localizados fora do país do titular, incluindo nos Estados Unidos, Canadá e outros países. Quando o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados do Espaço Económico Europeu ou a legislação do Reino Unido sejam aplicáveis, utilizamos um mecanismo de transferência reconhecido, como uma decisão de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou outro instrumento legal, e adotamos salvaguardas complementares quando necessário.

Nos termos da legislação canadiana e do Quebeque, os dados tratados fora do Canadá podem ficar sujeitos às leis e ao acesso legítimo das autoridades do país de destino. Antes de transferências que o exijam, são avaliados os fatores e as salvaguardas relevantes.

9. CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Conservamos os dados durante o período necessário para as finalidades descritas, para cumprir obrigações fiscais, contabilísticas, contratuais, de segurança e de proteção do consumidor e para estabelecer, exercer ou defender direitos. Os prazos variam consoante o tipo de dado, a relação com o cliente, a existência de uma conta, os prazos legais e eventuais litígios.

Quando os dados deixem de ser necessários, serão eliminados, anonimizados ou isolados de forma segura, salvo quando a conservação seja exigida ou permitida por lei.

10. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o funcionamento da loja, memorizar preferências, medir a utilização e, mediante consentimento quando exigido, personalizar conteúdo ou publicidade. Pode consultar informações adicionais e gerir as suas escolhas na Política de Cookies e no painel de preferências apresentado no website.

A recusa de cookies não essenciais não impede a compra, embora algumas funcionalidades opcionais possam ficar limitadas. Os cookies estritamente necessários não dependem de consentimento quando forem indispensáveis à prestação do serviço solicitado.

Os píxeis atualmente declarados na área “Eventos de clientes” pertencem a Amazon MCF and Buy with Prime, Shopify Collabs, Google & YouTube e Judge.me Reviews. Nas regiões configuradas para consentimento, Amazon MCF e Shopify Collabs aguardam consentimento para Marketing e Análise de dados; o Judge.me aguarda consentimento para Análise de dados. A integração Google & YouTube utiliza o modo de consentimento para adaptar o armazenamento e a utilização dos dados às escolhas do visitante.

11. MARKETING

Enviamos comunicações de marketing por e-mail ou outros canais apenas quando existe base legal. Cada mensagem eletrónica de marketing inclui um meio simples para cancelar a subscrição. Também pode retirar o consentimento ou opor-se a marketing direto através de hello@babalu.pt.

Mesmo depois de cancelar marketing, poderá continuar a receber comunicações operacionais necessárias, como confirmação de encomenda, pagamento, envio, segurança, alterações da conta ou resposta a um pedido.

12. SEGURANÇA

Aplicamos medidas técnicas e organizativas proporcionais ao risco, incluindo controlos de acesso, proteção das comunicações, gestão de fornecedores e procedimentos de resposta a incidentes. Nenhum sistema é totalmente invulnerável; se detetarmos uma violação de dados pessoais, avaliaremos o risco e notificaremos os titulares e autoridades quando a lei o exija.

13. DIREITOS NO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU E REINO UNIDO

Quando aplicável, pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, retirar o consentimento e não ficar sujeito a determinadas decisões exclusivamente automatizadas. Estes direitos estão sujeitos às condições e exceções previstas na lei.

Pode apresentar reclamação à autoridade de controlo competente. Em Portugal, pode contactar a Comissão Nacional de Proteção de Dados. No Reino Unido, pode contactar o Information Commissioner's Office.

14. DIREITOS NO CANADÁ E NO QUEBEQUE

Nos termos da legislação aplicável, pode pedir acesso e correção dos seus dados e apresentar uma questão ou reclamação sobre o modo como são tratados. Quando aplicável no Quebeque, pode ainda pedir a cessação da divulgação, a desindexação ou reindexação de uma hiperligação, a portabilidade em formato tecnológico estruturado e compreensível e informação sobre decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado, sujeito às condições legais.

O consentimento será solicitado de forma adequada à sensibilidade, finalidade e contexto. Pode contactar o responsável pela proteção dos dados pessoais através de hello@babalu.pt. Se não ficar satisfeito, poderá apresentar uma reclamação ao Office of the Privacy Commissioner of Canada ou, no Quebeque, à Commission d'accès à l'information du Québec.

15. DIREITOS NOS ESTADOS UNIDOS

Dependendo do estado de residência e da aplicabilidade da respetiva lei, pode ter direitos de confirmação, acesso, correção, eliminação, portabilidade, oposição a publicidade direcionada, recusa de determinadas vendas ou partilhas e recurso de uma decisão sobre o pedido. A BABALU não discriminará o titular por exercer um direito legal.

Podemos pedir informações razoavelmente necessárias para confirmar a identidade e a relação com os dados. Um agente autorizado pode apresentar um pedido quando a lei o permita e a autorização possa ser verificada. Se uma lei estadual não se aplicar à BABALU devido ao seu âmbito ou limiares, procuraremos ainda assim responder de forma razoável aos pedidos.

Nos estados em que se aplique, pode recusar a venda ou partilha de dados e a publicidade direcionada através de As suas opções de privacidade ou de um sinal Global Privacy Control suportado.

16. COMO EXERCER OS DIREITOS

Para exercer um direito, envie um e-mail para hello@babalu.pt com o assunto “Privacidade”. Indique o pedido, o país ou estado de residência e os dados necessários para localizar a conta ou encomenda. Não envie cópias de documentos de identificação sem que sejam solicitadas por um canal adequado.

Responderemos dentro do prazo previsto pela legislação aplicável. Em determinados casos, poderemos pedir informação adicional, recusar fundamentadamente um pedido ou conservar dados que sejam necessários para cumprir a lei, concluir uma transação, proteger segurança ou defender direitos.

17. MENORES

A loja não se destina a crianças e não procuramos recolher intencionalmente dados de menores sem a autorização exigida. Se entender que um menor forneceu dados pessoais indevidamente, contacte-nos para avaliarmos e eliminarmos a informação quando aplicável.

18. LIGAÇÕES E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O website pode conter ligações para serviços externos. A presente política não regula as práticas desses terceiros. Recomendamos a consulta das respetivas políticas antes de fornecer dados pessoais.

19. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA

Podemos atualizar esta política para refletir alterações legais, tecnológicas ou operacionais. A versão atualizada será publicada nesta página com nova data. Quando a alteração seja material e a lei o exija, será prestada informação adicional ou solicitado novo consentimento.

20. CONTACTO

Para questões, reclamações ou pedidos sobre privacidade:

BABALU Fishing Tackle
À atenção do responsável pela proteção dos dados pessoais
Avenida do Atlântico, N.º 16, Escritório 2.01
1990-019 Lisboa, Portugal
E-mail: hello@babalu.pt